pesquisa & ensino

Segurança Pública, monitoramento eletrônico e polícia preditiva em São Paulo: o projeto Muralha Paulista e as parcerias internacionais para o policiamento high-tech (2024-presente)

Descrição: O projeto de pesquisa propõe mapear a parte menos visível da disputa em torno das formas de controle do crime: a proliferação de programas políticos de controle e monitoramento das pessoas nas cidades. Para isso, irá mapear e descrever o Projeto Muralha Paulista, do governo de São Paulo, e suas parcerias e tratados de cooperação, nacionais e internacionais, com empresas de tecnologia e outros governos.

Situação: Em andamento.

Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Acácio Augusto Sebastião Júnior (Coordenador); Ana Clara da Mata; Beatriz Soares Madureira; Clara Lis Tucci Schiewaldt; Gabriella De Biaggi; Joana Barros; Juan Rodrigues; Maria Clara Teixeira Minussi; Mariana Janot; Rebecca Gutierrez.

A Agenda 2030 no Sul Global: violências, políticas de segurança e justiça nos BRICS e as respostas aos ODS 16 da ONU ao sul do hemisfério (2023-presente)

Descrição: O projeto propõe uma pesquisa coletiva e articulada sobre a agenda global de governança representada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e a forma como esta agenda se traduz em ações e projetos dos países do BRICS. Objetiva-se cobrir, especificamente, as ações que se referem ao Objetivo 16 Paz, Justiça e Instituições eficazes. Busca-se investigar, discutir e problematizar, tanto na perspectiva individual de cada um dos países do BRICS, quanto no posicionamento da coalizão, quais são os projetos e ações desenvolvidos para o alcance de metas estabelecidas no escopo do Objetivo 16, que se dirigem à promoção de sociedades pacíficas e do acesso à justiça, e à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O projeto será executado por uma equipe de pesquisadores/as dedicados/as ao mapeamento de ações, projetos e recursos mobilizados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em quatro eixos temáticos: I) redução dos índices de violência relacionados à criminalidade e à violência policial e paraestatal; II) ações de justiça voltadas ao combate do abuso, da exploração, do tráfico e de todas as formas de violência e tortura contra crianças; III) redução dos fluxos financeiros e de armas ilegais como forma de combate ao crime e às violencias organizados; e IV) ampliação e fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global. Em seguida, este projeto propõe identificar e analisar as propostas e ações conjuntas dos membros da coalizão BRICS referente aos mesmos eixos temáticos, tendo como referência as declarações de cúpula do grupo e as ações orientadas por esses eixos. O recorte temporal da análise refere-se aos 10 primeiros anos de implementação da Agenda 2030, ou seja, 2015 a 2025, período que também coincide com o adensamento da articulação entre os membros do BRICS e sua projeção global. Com base em tal mapeamento, os/as pesquisadores/as analisarão, a partir de uma perspectiva crítica, de que forma os países dos BRICS têm enfrentado variadas formas de violência em suas sociedades e se articulado para lidar com o desafio da reforma das instituições de governança global. Também buscarão identificar iniciativas pioneiras e criativas voltadas à redução da criminalidade, da violência policial e paraestatal, da exploração infantil e do combate ao crime organizado, entendendo o BRICS como um espaço privilegiado para a discussão sobre a Agenda 2030 no Sul Global.

Situação: Em andamento.

Integrantes: Juliana de Paula Bigatão (Coordenadora); Acácio Augusto Sebastião Júnior; Joana Barros; Rodrigo Medina Zagni. 

Políticas de Segurança e Violência de Estado: relatos de luta e imagens de resistências das mães da Chacina de Osasco de 2015 (2021-2023)

Descrição: Trata-se de uma pesquisa-programa de extensão sobre a violência de Estado realizada em parceria com o CMUrb-UNIFESP e a Clínica de Direitos Humanos da EPPEN-UNIFESP. Tomamos como ponto de partida a chacina na Grande São Paulo (Osasco e Barueri) ocorrida em 8 e 13 de agosto de 2015, executando 23 pessoas. É, até hoje, a maior chacina do estado de São Paulo. O caso ganhou repercussão internacional devido ao número de mortos e aos vídeos gravados por câmeras de segurança que mostraram homens encapuçados promovendo execuções em Barueri. Duas horas antes, outras 14 pessoas foram executadas em diversos locais de Osasco e Barueri. Os obejtivos da pesquisa são: 1) mapear a violência de Estado praticado por agentes de segurança dentro e fora de serviço; 2) construir um memorial documental e audiovisual sobre a chacina e a atuação da Associação 13 de Agosto; 3) ,mapear os caminhos de judicialização (em cortes nacionais e internacionais) tanto do evento, quanto dos movimentos sociais envolvidos.

Situação: Concluído.

Alunos envolvidos: (3) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4).

Integrantes: Acácio Augusto Sebastião Júnior (Coordenador); Ana Beatriz Viana Luz; Augusto Carvalho Gottberg Fagundes; Bruna Ghirardello de Oliveira; Caio Castor Ribeiro da Costa Filho; Carla Osmo; Fabiola Fanti; Flávio Galvão de Moraes; Isailton Martins dos Santos; Joana Barros; João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte; Luzinete Ramos Borges; Nicole Santos Nascimento; Zilda Maria de Paula.