PESQUISA & ENSINO

PROJETOS DE PESQUISA

Segurança Pública, monitoramento eletrônico e polícia preditiva em São Paulo: o projeto Muralha Paulista e as parcerias internacionais para o policiamento high-tech (2024-presente)

Descrição: O projeto de pesquisa propõe mapear a parte menos visível da disputa em torno das formas de controle do crime: a proliferação de programas políticos de controle e monitoramento das pessoas nas cidades. Para isso, irá mapear e descrever o Projeto Muralha Paulista, do governo de São Paulo, e suas parcerias e tratados de cooperação, nacionais e internacionais, com empresas de tecnologia e outros governos.

Situação: Em andamento.

Integrantes: Acácio Augusto Sebastião Júnior (Coordenador); Ana Clara da Mata; Clara Lis Tucci Schiewaldt; Gabriella De Biaggi; Joana Barros; Juan Rodrigues; Maria Clara Teixeira Minussi.

A Agenda 2030 no Sul Global: violências, políticas de segurança e justiça nos BRICS e as respostas aos ODS 16 da ONU ao sul do hemisfério (2023-presente)

Descrição: O projeto propõe uma pesquisa coletiva e articulada sobre a agenda global de governança representada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e a forma como esta agenda se traduz em ações e projetos dos países do BRICS. Objetiva-se cobrir, especificamente, as ações que se referem ao Objetivo 16 Paz, Justiça e Instituições eficazes. Busca-se investigar, discutir e problematizar, tanto na perspectiva individual de cada um dos países do BRICS, quanto no posicionamento da coalizão, quais são os projetos e ações desenvolvidos para o alcance de metas estabelecidas no escopo do Objetivo 16, que se dirigem à promoção de sociedades pacíficas e do acesso à justiça, e à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O projeto será executado por uma equipe de pesquisadores/as dedicados/as ao mapeamento de ações, projetos e recursos mobilizados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em quatro eixos temáticos: I) redução dos índices de violência relacionados à criminalidade e à violência policial e paraestatal; II) ações de justiça voltadas ao combate do abuso, da exploração, do tráfico e de todas as formas de violência e tortura contra crianças; III) redução dos fluxos financeiros e de armas ilegais como forma de combate ao crime e às violencias organizados; e IV) ampliação e fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global. Em seguida, este projeto propõe identificar e analisar as propostas e ações conjuntas dos membros da coalizão BRICS referente aos mesmos eixos temáticos, tendo como referência as declarações de cúpula do grupo e as ações orientadas por esses eixos. O recorte temporal da análise refere-se aos 10 primeiros anos de implementação da Agenda 2030, ou seja, 2015 a 2025, período que também coincide com o adensamento da articulação entre os membros do BRICS e sua projeção global. Com base em tal mapeamento, os/as pesquisadores/as analisarão, a partir de uma perspectiva crítica, de que forma os países dos BRICS têm enfrentado variadas formas de violência em suas sociedades e se articulado para lidar com o desafio da reforma das instituições de governança global. Também buscarão identificar iniciativas pioneiras e criativas voltadas à redução da criminalidade, da violência policial e paraestatal, da exploração infantil e do combate ao crime organizado, entendendo o BRICS como um espaço privilegiado para a discussão sobre a Agenda 2030 no Sul Global.

Situação: Em andamento.

Integrantes: Juliana de Paula Bigatão (Coordenadora); Acácio Augusto Sebastião Júnior; Joana Barros; Rodrigo Medina Zagni.

Políticas de Segurança e Violência de Estado: relatos de luta e imagens de resistências das mães da Chacina de Osasco de 2015 (2021-2023)

Descrição: Trata-se de uma pesquisa-programa de extensão sobre a violência de Estado realizada em parceria com o CMUrb-UNIFESP e a Clínica de Direitos Humanos da EPPEN-UNIFESP. Tomamos como ponto de partida a chacina na Grande São Paulo (Osasco e Barueri) ocorrida em 8 e 13 de agosto de 2015, executando 23 pessoas. É, até hoje, a maior chacina do estado de São Paulo. O caso ganhou repercussão internacional devido ao número de mortos e aos vídeos gravados por câmeras de segurança que mostraram homens encapuçados promovendo execuções em Barueri. Duas horas antes, outras 14 pessoas foram executadas em diversos locais de Osasco e Barueri. Os obejtivos da pesquisa são: 1) mapear a violência de Estado praticado por agentes de segurança dentro e fora de serviço; 2) construir um memorial documental e audiovisual sobre a chacina e a atuação da Associação 13 de Agosto; 3) ,mapear os caminhos de judicialização (em cortes nacionais e internacionais) tanto do evento, quanto dos movimentos sociais envolvidos.

Situação: Concluído.

Alunos envolvidos: (3) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4).

Integrantes: Acácio Augusto Sebastião Júnior (Coordenador); Ana Beatriz Viana Luz; Augusto Carvalho Gottberg Fagundes; Bruna Ghirardello de Oliveira; Caio Castor Ribeiro da Costa Filho; Carla Osmo; Fabiola Fanti; Flávio Galvão de Moraes; Isailton Martins dos Santos; Joana Barros; João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte; Luzinete Ramos Borges; Nicole Santos Nascimento; Zilda Maria de Paula.

Políticas de segurança: a conformação transterritorial das democracias securitárias (2019-2021)

A pesquisa atualmente desenvolvida no LASInTec consiste em produzir um mapeamentos das políticas de segurança hoje, seja na forma violenta (repressão), seja não-violenta (políticas de dissuasão, espionagem, participação e monitoramento), tendo como ponto partida os efeitos dessas políticas no Brasil. A hipótese é que as políticas de segurança configuram o que chamamos de democracias securitárias. Em paralelo, busca-se perceber as formas que resistem a essa configuração política. Para isso serão realizados levantamentos acerca dos investimentos em segurança para a confecção de cinco mapas político-analíticos. Eles formarão camadas que se sobrepõem, justapõem e se mesclam, mas que metodologicamente visam compor o diagnóstico das políticas de segurança e como elas conformam a democracia hoje.

1) Mapa analítico-epistemológico: levantamentos bibliográficos de pesquisas e análises sobre a segurança e a democracia. Nele se estabelecerá, por meio da leitura e discussão coletivas, as ferramentas analíticas a serem utilizadas ao longo dos levantamentos empíricos, assim como as procedências históricas dos atuais investimentos em segurança;

2) Mapa jurídico-normativo: levantamento e sistematização de leis, normativas, atos de Estado e protocolos (nacionais e internacionais) relativos à segurança em termos de Defesa e de Segurança Pública, mas também em seu sentido amplo e difuso, o que inclui regimes prisionais especiais, protocolos de investigação e interrogação policial e forças-tarefa da polícia e das Forças Armadas. Inventário da legislação vigente desde os regimes autoritários;

3) Mapa das políticas humanitárias: levantamento e sistematização das missões de paz da ONU e seus protocolos de intervenção, assim como os documentos que se referem à segurança em variadas dimensões, como segurança humana, alimentar, societal etc.;

4) Mapa econômico-orçamentário: levantamento e sistematização dos gastos governamentais em segurança a partir de leis orçamentárias, contratação de empresas da área, liberação especial de verbas e parcerias público-privadas. Inventariar também os investimentos em segurança privada, sejam relacionados à Segurança Pública, como empresas de segurança patrimonial ou de atuação em presídios, sejam ligadas às ações de guerra e Defesa, como as PMC (Private Military Company), companhias especializadas em segurança e logística militares que atuam como mercenários em áreas de conflito;

5) Mapa das tecnologias de monitoramento: levantamento e sistematização de empresas, parcerias público-privadas e propostas voltadas às tecnologias de monitoramento para segurança como drones, tornozeleiras eletrônicas, protocolos de mediação de conflitos, canais de denúncia, circuitos de câmeras, dentre outras tecnologias políticas de acompanhamento contínuo de condutas.

ENSINO

Disciplinas regulares e optativas ministradas pelos coordenadores do LASInTec na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP):

Acácio Augusto:

Guerra e democracia: processos de securitização e governamentalidade neoliberal (disciplina eletiva, Relações Internacionais)

Políticas de Segurança: a conformação transterritorial das democracias securitárias (disciplina eletiva, Relações Internacionais)

Segurança Internacional (disciplina regular, Relações Internacionais)

Sociologia das Relações Internacionais (disciplina regular, Relações Internacionais)

Joana Barros:

Arquivos Urbanos (disciplina eletiva, multicampi)

Cidades vividas, cidades imaginadas (disciplina regular, Geografia)

Território e Política (disciplina regular, Geografia)

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