Foi o Estado, foi o Exército: desaparecimento, democracia, poder e 10 anos de Ayotzinapa

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Los padres y madres de los 43 normalistas desaparecidos de Ayotzinapa, a casi diez años de lucha, no hemos dejado ni un solo día de exigir la aparición con vida de nuestros hijos y de los cientos de miles de desaparecidos que desafortunadamente tampoco están entre nosotros.

A ud. le decimos la historia lo juzgará y se encargará de poner a cada quien en el lugar que se merece, no olvide que la verdad SIEMPRE es implacable.

¡Nuestra lucha no termina!

¡No perdonamos, no olvidamos!

¡FUE EL ESTADO!

¡Porque vivos se los llevaron, vivos los queremos!¹

Falaremos aqui sobre o vazio. Mas um vazio preenchido de saudade, luta, terror, poder, repressão, resistência e tudo mais que um desaparecimento é capaz de produzir. Um vazio que marca a falta de alguém que subitamente “foi desaparecido”. Um desaparecimento pode significar muitas coisas. Alguém que desejou partir e sumir sem dar explicações. Pessoas que desapareceram em desastres ambientais, como as chuvas no Rio Grande do Sul ou no caso de Mariana (MG). Os desaparecimentos produzidos pelas ditaduras. Pessoas que, como indigentes, foram enterradas nos cemitérios. Mulheres cujos corpos foram ocultados após serem assassinadas, como no caso do campo algodoneiro, em Ciudad Juárez, no México. Como produto de disputas e da violência por grupos armados, pela militarização e pelas polícias nas democracias securitárias e regime dos ilegalismos. Como despojo em processos extrativistas. Como forma de produzir terror e silenciar militantes. Pessoas encarceradas, que desaparecem dentro das prisões sob tutela dos Estados. E a lista segue. 

Há dez anos, o desaparecimento de 43 normalistas de Ayotzinapa, no México, marcou a história do país e da América Latina, tornando audível, visível e inegável algo que milhares de famílias e comunidades inteiras já sabiam: os desaparecimentos seguem marcando determinados corpos, territórios e contextos e produzindo terror por redes e modalidades de poder na gestão de corpos vivos e mortos. Revelou que o conceito de desaparecimento pode ser o que Barbosa (2021, p. 21) chamou de “critério de inteligibilidade da política governamental latino-americana”. 

Na noite e madrugada entre os dias 26 e 27 de setembro de 2014, 43 estudantes da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos², situada em Ayotzinapa, desapareceram na cidade de Iguala de la Independencia, no estado mexicano de Guerrero. Outras 6 pessoas, dentre os estudantes e transeuntes, foram assassinadas. Naquele dia, cerca de 100 normalistas do primeiro e segundo ano se dirigiram à Iguala e tomaram 5 ônibus de empresas turísticas locais, como uma das estratégias costumeiramente adotadas em suas manifestações, sabida pelas empresas, funcionários e comunidade. Eram estudantes que se preparavam para participar dos eventos em memória do 02 de outubro de 1968, na Cidade do México. Na data que rememoravam, ocorreu o “massacre de Tlatelolco”, no qual milhares de pessoas, a maioria de movimentos estudantis, foram atacadas pelo exército e franco atiradores que, posicionados nos altos dos edifícios, dispararam contra os manifestantes que protestavam na Praça das Três Culturas, em Tlatelolco, na Cidade do México. Centenas de pessoas foram assassinadas, violentadas, torturadas e desaparecidas pelo exército mexicano. O evento foi um dos mais violentos do que ficou conhecido no país como “guerra suja”, nome que abarca o ínterim dos anos 1960 e 1980 e caracteriza a contrainsurgência mexicana no contexto da Guerra Fria. Neste período, o país não sofreu uma ruptura institucional que pudesse desembocar em ditadura militar, como no restante da América Latina. Contudo, sua história foi igualmente marcada pela contrainsurgência, ali levada a cabo pelas relações civis-militares harmoniosas entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país por cerca de 70 anos ininterruptos após o fim da Revolução Mexicana, e as Forças Armadas, com elemento altamente autoritário e repressivo. 

Naquele contexto, o estado de Guerrero foi palco do maior número de desaparecimentos forçados e violência repressiva da época, sobretudo a partir dos anos 1970. Ali se organizavam as guerrilhas e os movimentos campesinos. Por outro lado, o aparato repressivo militar utilizava toda a sua força nas prisões clandestinas, onde provocou desaparições definitivas ou transitórias, e nos voos da morte realizados a partir da Base Aérea Militar nº 7 de Pie de la Cuesta, na costa de Acapulco, sincronizados pelo governo civil local e nacional, pelas polícias e executados pelas Forças Armadas. Estima-se que foram aproximadamente 50 voos e que mais de 300 pessoas desapareceram entre 1974 e 1979³ por este dispositivo, que seria o principal método de desaparecimento empregado pela ditadura militar argentina (1976-1983). 

Não é por acaso que mencionamos a ditadura argentina ou a contrainsurgência entre os anos 1960 a 1980. É provável, inclusive, que muitas pessoas, ao ouvirem falar de “desaparecimento de pessoas” ou “desaparecimento forçado”, sejam remetidas a justamente este contexto. Não é nele que se inicia a prática de “fazer desaparecer”, tampouco se acaba ali. Contudo, o desaparecimento foi ampla e sistematicamente utilizado como tecnologia de poder pelas ditaduras civis-militares latino-americanas na engrenagem repressiva da maioria dos países na região. O ato é compreendido como um ciclo que se inicia com uma captura - sempre arbitrária - seguida de aprisionamento em centros de detenção clandestinos ou oficiais, tortura, assassinato e finalizado com a ocultação dos corpos associada à ocultação da sorte dos desaparecidos. A maior ruptura de um processo que pretendia ocultar era provocada pelos sobreviventes e pelos familiares, que, através das buscas e denúncias, não aceitavam o status do desaparecimento como um fim irremediável. As Madres de la Plaza de Mayo, na Argentina; as mães do Comitê Eureka, no México; os familiares de mortos e desaparecidos no Brasil; e a Coordinadora Nacional de Viudas de Guatemala (Conavigua) são alguns exemplos de familiares, em sua maioria mães, que romperam o silêncio de um desaparecimento e que, apesar de todo o custo⁴, não aceitaram a negativa do Estado para saber onde estão e o que se passou às pessoas que lhes faziam falta. A partir deste contexto e destas mobilizações, este ciclo de violências ganha corpo e passa a ser definido pela normativa internacional como “desaparecimento forçado”⁵. Não limitamos, porém, o desaparecimento de pessoas a uma categoria jurídica. 

A categorização pelo direito internacional trouxe à cena pública um tipo de violência que acontecia “nos porões” e que, sem as mães, amizades, familiares e sobreviventes (que muito antes já o denunciavam), menos ainda saberíamos. Estes desaparecimentos se articulavam a partir da burocracia estatal e militar, com alvos e finalidades muito específicas, em uma engrenagem que articula poder e repressão, conforme a análise de Calveiro (2013) sobre a ditadura argentina, mas que serve como chave para entender os outros países neste mesmo contexto. As redemocratizações vieram, a neoliberalização da vida se intensificou, os contextos mudaram e os desaparecimentos permanecem.

Desaparecer em contexto democrático não é o mesmo que desaparecer nas ditaduras. Como citamos no início, desaparecer pode ser resultado de distintos contextos. É neste sentido que o dispositivo desaparecimento, enquanto categoria, é um campo também de disputas e interpretações. Aqui, entendemos a técnica de “fazer desaparecer” como uma tecnologia política que se adaptou nas democracias securitárias e nas suas formas de fazer a guerra. Nestas democracias, como enuncia Mbembe (2020), a brutalidade foi abafada e suas formas integradas, sendo praticada pelo Estado, mas também por uma série de instituições privadas a ele atrelados, sejam grupos paramilitares, milícias, forças voluntárias e corporativas. O direito de matar não é exclusividade dos Estados e a produção de morte e violência é exercida também por estes grupos privados, assim como se difunde o exercício da soberania.

De volta a 2014⁶, naquela noite os normalistas se dividiram entre os cinco ônibus e se dirigiram ao norte e ao sul de Iguala. Logo ao partir foram atacados por diversas patrulhas de polícias municipais. Se dispersaram e tentaram fugir dos ataques, mas foram perseguidos noite adentro. Um pouco mais tarde, o time de futebol júnior Los Avispones e um táxi foram alvejados, e uma passageira, um jogador e o motorista de ônibus do time morreram no local, além dos diversos feridos. Foram vários veículos alvejados pelos disparos em locais diferentes da região de Iguala. Os estudantes Daniel Solis Gallardo e Julio Cesar Nava foram assassinados, e Aldo Gutierrez Solano entrou em coma, do qual nunca saiu. O estudante Julio Cesar Mondragon foi torturado e seu corpo deixado no local. E em locais diferentes, por patrulhas diferentes, 43 estudantes estão desaparecidos desde então⁷. 

Os ataques foram perpetrados por policiais das patrulhas municipais de Iguala, Cocula e Huitzuco, polícias ministeriais, polícias estatais, federais, sujeitos sem identificação e, em diversos pontos, registra-se a participação do Exército. O 27ª Batalhão de Infantaria, local onde se passou parte da repressão dos anos de “guerra suja”, situava-se nas redondezas dos ataques e investigações imediatamente posteriores constataram sinal de celular de um dos estudantes no local. A infraestrutura securitária estatal também foi utilizada, como o sistema de comunicação e monitoramento C4⁸, controlado pelo 27º Batalhão. Soube-se ainda que houve a coordenação dos ataques nas distintas localidades, inclusive no momento de desaparição dos estudantes. 

A mobilização dos familiares e o alcance nacional e internacional do caso chamou atenção para o fato de que o desaparecimento dos 43 não era uma excepcionalidade na realidade do país. Pelo contrário: a quantidade de valas clandestinas, técnicas de desaparição e familiares que atravessam o país abrangiam um número muito maior de desaparecidos. Outros coletivos, como Los otros desaparecidos de Iguala, se formaram e diversificaram as estratégias de busca e denúncia pública da situação. Somente na busca pelos estudantes em Iguala, foram encontrados 39 corpos em cemitérios públicos sem identificação e 38 nos arredores de Iguala, região de montanhas que passou a ser percorrida pelas pessoas buscadoras⁹. 

Nestes 10 anos, a luta dos familiares acompanhou todo o processo político mexicano. Nas investigações iniciais, a fim de isentar o Exército e o Estado, o governo de Enrique Peña Nieto (PRI) articulou a mentirosa “verdade histórica”. Nela, argumentava que os policiais entregaram os normalistas ao cartel Guerreros Unidos, a mando do então prefeito de Iguala e sua esposa, candidata a sucedê-lo, e então os corpos foram incinerados no lixão de Cocula. Mas o desaparecimento dos estudantes provocou a solidariedade e mobilizações em todo o México e por toda América Latina, o que levou às investigações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) através do Grupo Interdisciplinario de Expertos Independientes (GIEI) com apoio da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), que demonstravam a impossibilidade da versão defendida pelo Estado mexicano. Descontente, Peña Nieto desfez o acordo com o grupo, que deixou o país em 2016. As principais suspeitas remetiam à importância estratégica de Iguala nos negócios do narcotráfico e ao método de transporte de drogas e dinheiro entre a cidade e os EUA. Ao menos um dos ônibus estaria carregado com heroína que seria transportada até Chicago e, consequentemente, não deveria estar nas mãos dos estudantes. Isso explicaria a centralidade dos ônibus nos ataques, o ataque ao time de futebol e o fato de um dos ônibus não constar nas investigações iniciais da Procuradoria. 

Ao assumir a presidência em 2018, Andrés Manuel López Obrador (AMLO) se comprometeu com os familiares a retomar as investigações e a dar conta dos desaparecimentos no país, que então eram cerca de 30.000. Uma série de ações foram tomadas neste sentido. O GIEI retornou, criou-se uma Fiscalia específica para o caso e um sistema nacional de buscas, que padroniza as denúncias ao longo do país, bem como aprovou-se uma legislação de desaparecimentos. Contudo, tratam-se de tecnologias de governo articuladas por AMLO na gestão dos desaparecimentos e naquilo que produzem. Ao mesmo tempo, o país seguiu militarizado e o Exército protegido pelo presidente¹⁰ com proteção do alto escalão e a recusa de entregar todos os documentos requeridos pelas equipes independentes. Neste setembro de 2024 são 115.275 pessoas desaparecidas e não localizadas¹¹, sem contar aquelas que não chegam a ser registradas pelos familiares. 

Entendendo o conceito de desaparecimento como um critério de inteligibilidade da governamentalidade, o caso de Ayotzinapa demonstra a relação entre desaparecimento e violência em regimes de ilegalismos no contexto mexicano e as formas de articulação das relações de poder na reprodução de práticas de extermínio em processos de militarização e expansão de grupos armados. Não se trata de caso isolado no país e tampouco o país é exceção¹². A este exemplo, o caso do desaparecimento dos onze de Acari, ocorrido na Baixada Fluminense em 1990, é emblemático da violência produzida pelos grupos de extermínio, que hoje conhecemos como “milícias”. O aumento dos desaparecimentos e das áreas de desova acompanha a expansão e transformação destes grupos na região¹³. Reguillo (2021), ao analisar contextos de violência urbana a partir do terror, categoriza como necromáquina um aparato que, além de morte, produz processos de socialização e tem como dispositivo uma rede de articulação de discursos, práticas, instituições e espaços que operam como uma estratégia de produção de subjetividade, cujo fim é garantir a aceitação da violência como mandato das relações de poder. Embora seja focado do contexto mexicano, é possível estender o conceito para o caso fluminense.

E se as mães foram o ponto de ruptura nos desaparecimentos das ditaduras, na contemporaneidade em que os desaparecimentos são ainda mais invisibilizados e naturalizados por uma cotidianidade democrática que assimila a violência, é a partir das denúncias e das buscas das famílias, sobretudo das mães e companheiras, que os desaparecimentos são visibilizados. No contexto mexicano, estas mulheres são chamadas de buscadoras e percorrem desertos, montanhas, atravessam o país, vasculham e localizam técnicas de desaparição e valas clandestinas na busca por quem lhes faz falta. Como destaca Barbosa (2021), produzir desaparecimento não se trata apenas de aniquilar a vida humana, mas de apagar e gerir o apagamento dos rastros dessa vida. É na busca que estas mães impedem este apagamento e teimosamente reconstroem os rastros da vida que desapareceu.

Os desaparecimentos, como os relatados aqui em contextos e países diferentes da América Latina, não revelam exatamente uma continuidade das tecnologias de extermínio forjadas e expandidas pelas ditaduras latinas do pós-II Guerra. Em último caso, corpos desaparecidos em Ayotzinapa ou na Baixada Fluminense, são hoje a veracidade das democracias securitárias. Os grupos de mães, parentes e amigos que insistem em manter a memória dos desaparecidos vivos desafiam o poder não pela denúncia, mas por revelar a face das tecnologias democráticas de extermínio que pretende permanecer oculta. As comissões governamentais, as organizações internacionais e as contestações jurídicas apenas revelam como as democracias lidam com o extermínio: não pretendem abolí-lo, mas ativam e criam dispositivos para gerí-lo. A gestão ótima do extermínio, hoje, se mostra como a verdade das democracias do pós Guerra Fria, nas quais a segurança é valor central da política e as polícias sua forma privilegiada. Por isso, as disputas palacianas e os barômetros de democratização nada dizem sobre como se vive nas democracias hoje. Os desaparecimentos são a face noturna dessas democracias na qual podemos enxergar do que elas realmente são feitas.

Quando as buscadoras, os grupos de mães, parentes e amigos dos desaparecidos dizem: “foi o Estado!”, não estão apontando para uma instituição, mas para a forma de ser e pensar que produz os desaparecimentos: o Estado. Por isso, não será por ele, com suas formas jurídico-políticas, que se fará cessar o desaparecimento e o extermínio, mas pela sua abolição! 

¹ Carta de familiares dos 43 estudantes de Ayotzinapa em resposta ao relatório do presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO), no qual se minimiza a responsabilidade e participação do exército na desaparição dos normalistas. Disponível em “Usted nos traicionó”, responden padres de Ayotzinapa a AMLO; participación del ejército “es una verdad irrefutable” 

² As escolas normais rurais foram criadas em 1920, como legado da Revolução Mexicana. De tradição socialista voltadas à formação política, ensino integral e exclusivamente masculino, têm como objetivo formar professores do ensino primário nas regiões rurais e empobrecidas.

³ Disponível em Cinco años de vuelos de la muerte - Fábrica de Periodismo (fabricadeperiodismo.com) 

⁴ A vida das famílias passa a girar em torno da busca pela pessoa desaparecida. Isso implica em alterações na vida cotidiana, como não ter condições de trabalhar e de concentrar todo o tempo e esforços no ato de buscar. Mas também em altíssimos custos na saúde. Sobre estas implicações, através da literatura, Bernard Kucinski relata em K o que a busca pela sua irmã, Ana Kucinski, implicou na vida de seu pai. No cinema, o cineasta Patrício Guzman narra em “Nostalgia da Luz” os processos de buscas de familiares por desaparecidos da ditadura Pinochet no deserto do Atacama. 

⁵ A Organização dos Estados Americanos (OEA) através da Convenção Interamericana sobre o desaparecimento Forçado de Pessoas (CIDFP) define como: “a privação da liberdade de uma ou mais pessoas, por qualquer forma, cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com a autorização, com o apoio ou com a anuência do Estado, seguida da falta de informação ou da negativa de se reconhecer dita privação da liberdade ou de se informar o paradeiro da pessoa, impedindo assim o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.” (OEA, CIDFP, 1994).

⁶ O ano de 2014 foi o sétimo ano desde a implementação da Iniciativa Mérida, plano de cooperação em matéria de segurança entre México e EUA, sob os governos de George W. Bush e Felipe Calderón no marco da chamada “guerra às drogas”Além dos lucros produzidos e da diversificação da economia do narcotráfico, o número de mortes e desaparecimentos explodiu de maneira alarmante no país, com explícita participação de todas as forças de segurança, políticos e grupos privados. Sobre a Iniciativa Mérida, ver: Cunha, M.(IN)SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E MILITARIZAÇÃO: Uma genealogia da guerra às drogas no México. dissertação de mestrado, UFABC, 2023. 

⁷ Em Una historia oral de la infamia, o jornalista John Gibler relata os acontecimentos daquela noite dando centralidade ao testemunho dos estudantes sobreviventes. Os testemunhos foram fundamentais para expôr a falaciosidade da versão sustentada pelo Estado. As entrevistas foram tomadas entre outubro de 2014 e junho de 2015 e utiliza pseudônimos a pedido da maioria dos normalistas, a fim de proteger suas identidades.  Disponível em: Una Historia Oral de la Infamia - John Gibler (radiozapatista.org) 

⁸ Comando, Controle, Comunicação e Computadores. Trata-se de uma variação da linguagem militar-policial de Comando e Controle (C2) para abarcar mais atividades envolvidas no monitoramento e produção de informações nas operações. 

⁹ Ver Loth, Luara W. “Sepultura de palavras para os desaparecidos”, Editora Insular, 2018. 

¹⁰ Sobre a proteção dos militares no governo AMLO, ver La instrucción: Cómo el gobierno dinamitó la investigación del caso Ayotzinapa 

¹¹ Disponível em Versión Estadística RNPDNO - Dashboard CNB (segob.gob.mx) 

¹² Ver: Araújo, Fábio. “Não tem corpo, não tem crime”: notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos”, Horizontes Antropológicos, 46 | 2016, 37-64. Disponível em: “Não tem corpo, não tem crime”: notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos 

¹³ Sobre desaparecimentos na Baixada Fluminense, ver: https://dmjracial.com/dados/; ARAÚJO, A. M. DE et al. Desaparecimento forçado: vidas interrompidas na Baixada Fluminense. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2023.

Referências Bibliográficas

BARBOSA, Jonnefer. Sociedades do desaparecimento. n-1 edições. São Paulo, 2021

CALVEIRO, Pilar. Poder e Desaparecimento: os campos de concentração na Argentina. São Paulo: Boitempo, 2013.

MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. n-1 edições. São Paulo, 2020. 

REGUILLO, Rossana. Necromáquina: cuando morir no es suficiente. Ned ediciones, Guadalajara, 2021.